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Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010

Porx – Em 27 maio, 2010 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010

DECRETO LEGISLATIVO N° 574, de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Lei nº 2322 de 21/05/2010

Porx – Em 21 maio, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2322 de 21/05/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2322 de 21/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº        2.322      , DE     21   DE   MAIO   DE    2010. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]

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Lei nº 2321 de 21/05/2010

Porx – Em 21 maio, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2321 de 21/05/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2321 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº        2.321       ,   DE    21      DE     MAIO     DE    2010. Institui no Calendário Oficial do […]

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Lei nº 2320 de 21/05/2010

Porx – Em 21 maio, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2320 de 21/05/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2320 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L       E       I        Nº     2.320    ,  DE     21     DE    Maio       DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2319 de 17/05/2010

Porx – Em 17 maio, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2319 de 17/05/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2319 de 17/5/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L     E      I            Nº   2.319    , DE    17      DE    MAIO      DE     2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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