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Lei nº 2359 de 13/12/2010
Porx admin – Em 13 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2359 de 13/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2359 de 13/12/2010 Autor: Ver. Josemar Lucas Ferreira Padilha L E I Nº 2.359 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2355 de 01/12/2010
Porx admin – Em 01 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2355 de 01/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2355 de 1/12/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.355, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Inclui a disciplina OSPB na grade curricular da rede pública de ensino e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei nº 2356 de 01/12/2010
Porx admin – Em 01 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2356 de 01/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2356 de 1/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.356, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Proíbe a nomeação, para Cargos do Serviço Público, de Servidores Públicos e Cidadãos que […]
Leia mais →Lei nº 2352 de 01/12/2010
Porx admin – Em 01 dezembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2352 de 01/12/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2352 de 1/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.352 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei nº 2354 de 29/11/2010
Porx admin – Em 29 novembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2354 de 29/11/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2354 de 29/11/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos pontos de táxi do […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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