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Decreto Legislativo n° 591 de 23/11/2010
Porx admin – Em 23 novembro, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 591 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. WALTERIANO DA SILVA FARIA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 592 de 23/11/2010
Porx admin – Em 23 novembro, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 592 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Srª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]
Leia mais →Lei nº 2350 de 16/11/2010
Porx admin – Em 16 novembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2350 de 16/11/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2350 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.350 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Lei nº 2351 de 16/11/2010
Porx admin – Em 16 novembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2351 de 16/11/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2351 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.351 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Proíbe o uso de máquinas “karaokê” […]
Leia mais →Resolução nº 2.321de 11/11/2010
Porx admin – Em 11 novembro, 2010 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.321, de 11 de Novembro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ROBERTO CAMPOS […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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