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Lei nº 2347 de 27/10/2010
Porx admin – Em 27 outubro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2347 de 27/10/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2347 de 27/10/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.347 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 590 de 23/11/2010
Porx admin – Em 23 outubro, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 590 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. MÁRCIO DE SOUZA NÓBREGA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm°. Sr. […]
Leia mais →Resolução n° 2.316 de 19/10/2010
Porx admin – Em 19 outubro, 2010 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.316 de 19 de outubro de 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO SANT’ANNA MOTA. Art. 2º. A […]
Leia mais →Lei nº 2345 de 14/10/2010
Porx admin – Em 14 outubro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2345 de 14/10/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2345 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.345 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei nº 2346 de 14/10/2010
Porx admin – Em 14 outubro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2346 de 14/10/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2346 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.346 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia de Combate […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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