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Lei nº 2344 de 01/10/2010
Porx admin – Em 01 outubro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2344 de 01/10/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2344 de 1/10/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.344 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2343 de 22/09/2010
Porx admin – Em 22 setembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2343 de 22/09/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2343 de 22/9/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.343 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei nº 2342 de 22/09/2010
Porx admin – Em 22 setembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2342 de 22/09/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2342 de 22/9/2010 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L E I Nº 2.342 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio de cooperação mútua com as unidades escolares estaduais e […]
Leia mais →Lei nº 2341 de 22/09/2010
Porx admin – Em 22 setembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2341 de 22/09/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2341 de 2/9/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.341, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a contratação de adolescentes nas contratações com empresas vencedoras de licitações no Município de Duque […]
Leia mais →Lei nº 2340 de 22/09/2010
Porx admin – Em 22 setembro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2340 de 22/09/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2340 de 2/9/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.340 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Cria critérios para preenchimento de vagas nas creches municipais para crianças filhas de vítimas de violência […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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