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Lei nº 2334 de 31/08/2010
Porx admin – Em 31 agosto, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2334 de 31/08/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2334 de 31/8/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.334 , DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias “O Dia Municipal do […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 557 de 19/08/2010
Porx admin – Em 19 agosto, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 577 de 19 de agosto de 2010. Concede à Ilmª. Srª. ADRIANA LEAL ANGELO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ADRIANA […]
Leia mais →Lei nº 2332 de 09/07/2010
Porx admin – Em 09 julho, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2332 de 09/07/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2332 de 9/7/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.332, DE 09 DE JULHO DE 2010. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei nº 2333 de 09/07/2010
Porx admin – Em 09 julho, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2333 de 09/07/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2333 de 9/7/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.333 , DE 09 DE JULHO DE 2010. Dá o nome de Pastor José Augusto de Assis Filho ao Parque Poliesportivo localizado […]
Leia mais →Lei nº 2327 de 29/06/2010
Porx admin – Em 29 junho, 2010 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2327 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.327 , DE 29 DE JUNHO DE 2010 . Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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