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Decreto Legislativo n° 530 de 04/03/2010

Porx – Em 04 março, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 530, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. SAMIRA MUTLAQ FREITAS o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª SAMIRA MUTLAQ FREITAS. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 529 de 04/03/2010

Porx – Em 04 março, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 529, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. Maria Francisca Alves de Oliveira o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MARIA FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2° […]

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Lei nº 2310 de 26/02/2010

Porx – Em 26 fevereiro, 2010 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2310 de 26/2/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.310    , DE   26  DE   FEVEREIRO  DE  2010. Denomina Praça da Amizade o logradouro que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2311 de 26/02/2010

Porx – Em 26 fevereiro, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2311 de 26/02/2010

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2311 de 26/2/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.311   , DE   26   DE   FEVEREIRO  DE  2010. Cria a E. M. Drª. Zilda Arns Neumann, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2.307 de 18/12/2009

Porx – Em 18 dezembro, 2009 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.307 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº. 2.139, estabelecendo critérios para pagamento de adicional de produtividade aos Fiscais de Tributos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica atribuído, mensalmente, aos Servidores Fiscais que desempenhem suas respectivas […]

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