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Lei nº 2309 de 18/12/2009

Porx – Em 18 dezembro, 2009 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2309 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.309  , DE    18    DE      DEZEMBRO      DE 2009. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de […]

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Lei nº 2308 de 18/12/2009

Porx – Em 18 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2308 de 18/12/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2308 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.308    , DE   18   DE   DEZEMBRO DE  2009. Atualização da Base de Cálculo para o pagamento da Taxa de Veiculação de Publicidade no Município de […]

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Lei nº 2298 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2298 de 16/12/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2298 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        N.º     2.298   ,   DE        16    DE       DEZEMBRO     DE      2009. Denomina Casa de Passagens “Juíza Olímpia Rosa Lemos” o imóvel que […]

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Lei nº 2299 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2299 de 16/12/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2299 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        N.º         2.299     ,     DE       16        DE         DEZEMBRO     DE       2009. Concessão não onerosa de parte […]

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Lei nº 2300 de 16/12/2009

Porx – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2300 de 16/12/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2300 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.300   , DE   16    DE   DEZEMBRO  DE  2009. Dispõe sobre o Tombamento de Bens Materiais e Imateriais que constituem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural […]

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