Posts by admin
Lei nº 2309 de 18/12/2009
Porx admin – Em 18 dezembro, 2009 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2309 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.309 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de […]
Leia mais →Lei nº 2308 de 18/12/2009
Porx admin – Em 18 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2308 de 18/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2308 de 18/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.308 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Atualização da Base de Cálculo para o pagamento da Taxa de Veiculação de Publicidade no Município de […]
Leia mais →Lei nº 2298 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2298 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2298 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.298 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Casa de Passagens “Juíza Olímpia Rosa Lemos” o imóvel que […]
Leia mais →Lei nº 2299 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2299 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2299 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.299 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Concessão não onerosa de parte […]
Leia mais →Lei nº 2300 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2300 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2300 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.300 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Tombamento de Bens Materiais e Imateriais que constituem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900