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Lei nº 2326 de 16/06/2010
Porx admin – Em 16 junho, 2010 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2326 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.326 , DE 16 DE JUNHO DE 2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras […]
Leia mais →Lei nº 2324 de 11/06/2010
Porx admin – Em 11 junho, 2010 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.324 , DE 11 DE JUNHO DE 2010. Proíbe o uso e […]
Leia mais →Resolução n° 2.315 de 10/06/2010
Porx admin – Em 10 junho, 2010 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. N° 2.315 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Sargento PM MAURÍCIO GERALDELI Art. 2º. […]
Leia mais →Lei nº 2323 de 08/06/2010
Porx admin – Em 08 junho, 2010 – Em Lei Com No commentL E I N°. 2.323 , DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autor: Prefeito José Camilo Zito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 575 de 01/06/2010
Porx admin – Em 01 junho, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 575 DE 10 DE JUNHO DE 2010. Concede ao Ilm°. Sr. Professor ANTONIO JORGE MATOS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Sr. Professor ANTONIO JORGE MATOS. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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