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Decreto Legislativo n° 576 de 01/06/2010
Porx admin – Em 01 junho, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 576 de 01 de junho de 2010. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. CLAUDIO LUIS DA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010
Porx admin – Em 27 maio, 2010 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 574 , de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010
Porx admin – Em 27 maio, 2010 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 574 de 27/05/2010DECRETO LEGISLATIVO N° 574, de 27 de MAIO de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Lei nº 2322 de 21/05/2010
Porx admin – Em 21 maio, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2322 de 21/05/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2322 de 21/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.322 , DE 21 DE MAIO DE 2010. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]
Leia mais →Lei nº 2321 de 21/05/2010
Porx admin – Em 21 maio, 2010 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2321 de 21/05/2010Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2321 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.321 , DE 21 DE MAIO DE 2010. Institui no Calendário Oficial do […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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