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Lei nº 2293 de 17/11/2009

Porx – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com No comment

LEI N.° 2293 , DE 17 DE novembro DE 2009. Estabelece índice Limitador (IL) de IPTU e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Fica instituído o índice Limitador (IL) sobre os acréscimos no valor do Imposto de Predial e Territorial Urbano — […]

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Lei nº 2290 de 17/11/2009

Porx – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2290 de 17/11/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2290 de 17/11/2009 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L     E      I            Nº     2.290 ,   DE  17   DE      NOVEMBRO     DE   2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2291 de 17/11/2009

Porx – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com No comment

LEI N.° 2291 , DE 17 DE novembro DE 2009. Altera a Lei n° 2.267/09, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Passam a vigorar com nova redação os dispositivos a seguir descritos […]

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Lei nº 2288 de 12/11/2009

Porx – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2288 de 12/11/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2288 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº   2.288     , DE  12   DE  NOVEMBRO    DE        2009. Concessão de Uso de parte do imóvel que menciona e dá outras providências. A […]

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Lei nº 2287 de 12/11/2009

Porx – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2287 de 12/11/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2287 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.287    , DE   12   DE  NOVEMBRO  DE        2009. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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