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Lei nº 2289 de 12/11/2009

Porx – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2289 de 12/11/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2289 de 12/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.289   , DE   12   DE   NOVEMBRO        DE   2009. Dispõe sobre a gratuidade nas duas primeiras horas, aos sábados, nos estacionamentos […]

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Lei nº 2286 de 12/11/2009

Porx – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2286 de 12/11/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2286 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.286  , DE  12   DE   NOVEMBRO     DE        2009. Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – […]

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Resolução n° 2.290 de 10/11/2009

Porx – Em 10 novembro, 2009 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 2.290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Institui Crachá de Vereador e de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituído, como documento de identificação, novo modelo de Crachá de Vereador, […]

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Lei nº 2277 de 29/10/2009

Porx – Em 29 outubro, 2009 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2277 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos da Lei nº 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os dispositivos a seguir enumerados, da Lei nº 1.664, de 28 […]

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Lei nº 2285 de 27/10/2009

Porx – Em 27 outubro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2285 de 27/10/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2285 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.285        , DE 27 DE   OUTUBRO           DE   2009. Dá nova redação a dispositivo da Lei nº. 2.115/2008, e dá […]

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