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Resolução n° 2.288 de 13/10/2009
Porx admin – Em 13 outubro, 2009 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.288, de 13 de outubro de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURO VASCONCELLOS ROSA. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 515 de 07/10/2009
Porx admin – Em 09 outubro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 515, de 07 de OUTUBRO de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 514 de 08/10/2009
Porx admin – Em 08 outubro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 514, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ROGERIA FERREIRA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ROGERIA FERREIRA DA SILVA. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 513 de 08/10/2009
Porx admin – Em 08 outubro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 513, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 512 de 08/10/2009
Porx admin – Em 08 outubro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 512, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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