Posts by admin
Lei nº 2299 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2299 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2299 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.299 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Concessão não onerosa de parte […]
Leia mais →Lei nº 2300 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2300 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2300 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.300 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Tombamento de Bens Materiais e Imateriais que constituem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural […]
Leia mais →Lei nº 2302 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2302 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2302 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.302 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Prorroga a Anistia sobre pagamentos de multas e juros de […]
Leia mais →Lei nº 2303 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2303 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2303 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.303 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei nº 2305 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2305 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2305 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.305 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar área para estacionamento de bicicletas em shopping centers e hipermercados. A CÂMARA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900