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Lei nº 2306 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2306 de 16/12/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2306 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.306 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 2304 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2304 de 16/12/2009LEI Nº 2.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shoppings centers, lojas […]
Leia mais →Lei nº 2301 de 16/12/2009
Porx admin – Em 16 dezembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2301 de 16/12/2009LEI Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Modifica a denominação da Secretaria que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A atual Secretaria Municipal de Assistência Social passa a denominar-se “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 528 de 10/12/2009
Porx admin – Em 10 dezembro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. JOSÉ […]
Leia mais →Resolução n° 2.303 de 10/12/2009
Porx admin – Em 10 dezembro, 2009 – Em Resolução Com No commentResolução n°.2303 de 10 de dezembro 2009. Concede reajuste aos Servidores e fixa valor, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica fixado em 5% (cinco por cento) o […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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