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Decreto Legislativo n° 523 de 26/11/2009
Porx admin – Em 26 novembro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 523, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO LESSA CARRAZEDO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. RICARDO LESSA CARRAZEDO. Art. 2° […]
Leia mais →Resolução nº 2.291 de 26/11/2009
Porx admin – Em 26 novembro, 2009 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.291, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO. Art. 2º. […]
Leia mais →Resolução nº 2.292 de 26/11/2009
Porx admin – Em 26 novembro, 2009 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.292, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JAIR MARCHESINI. Art. 2º. A presente Resolução […]
Leia mais →Lei n° 2.296 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com No commentL E I N° 2.296 , de 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto […]
Leia mais →Lei nº 2292 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2292 de 17/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2292 de 17/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.292, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Estabelece o valor dos vencimentos dos Servidores ocupantes das Categorias Funcionais de Engenheiros e […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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