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Lei nº 2294 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2294 de 17/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2294 de 17/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.294 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Acrescenta o § 3º. ao Art. 1.º da Lei n.º 2.274/2009, e dá […]
Leia mais →Lei nº 2295 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2295 de 17/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2295 de 17/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2295 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 2293 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com No commentLEI N.° 2293 , DE 17 DE novembro DE 2009. Estabelece índice Limitador (IL) de IPTU e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Fica instituído o índice Limitador (IL) sobre os acréscimos no valor do Imposto de Predial e Territorial Urbano — […]
Leia mais →Lei nº 2290 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2290 de 17/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2290 de 17/11/2009 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L E I Nº 2.290 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei nº 2291 de 17/11/2009
Porx admin – Em 17 novembro, 2009 – Em Lei Com No commentLEI N.° 2291 , DE 17 DE novembro DE 2009. Altera a Lei n° 2.267/09, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Passam a vigorar com nova redação os dispositivos a seguir descritos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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