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Lei nº 2288 de 12/11/2009
Porx admin – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2288 de 12/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2288 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.288 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Concessão de Uso de parte do imóvel que menciona e dá outras providências. A […]
Leia mais →Lei nº 2287 de 12/11/2009
Porx admin – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2287 de 12/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2287 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.287 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 2289 de 12/11/2009
Porx admin – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2289 de 12/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2289 de 12/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.289 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a gratuidade nas duas primeiras horas, aos sábados, nos estacionamentos […]
Leia mais →Lei nº 2286 de 12/11/2009
Porx admin – Em 12 novembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2286 de 12/11/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2286 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.286 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – […]
Leia mais →Resolução n° 2.290 de 10/11/2009
Porx admin – Em 10 novembro, 2009 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Institui Crachá de Vereador e de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituído, como documento de identificação, novo modelo de Crachá de Vereador, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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