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Lei nº 2266 de 13/07/2009

Porx – Em 13 agosto, 2009 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2266 de 13/8/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº.   2.266        ,  de      13        de         JULHO          de  2009. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Elisa […]

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Lei nº 2267 de 13/08/2009

Porx – Em 13 agosto, 2009 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.267 , DE 13 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]

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Lei n° 2.268 de 13/07/2009

Porx – Em 13 julho, 2009 – Em Lei Com No comment

Lei n° 2.268 de 13/07/2009 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.

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Resolução n° 2.259 de 30/06/2009

Porx – Em 30 junho, 2009 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.259, de 30 de junho de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. BM ROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO. Art. 2º. […]

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Resolução n° 2.260 de 30/06/2009

Porx – Em 30 junho, 2009 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.260, de 30 de junho de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Major BM OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO. […]

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