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Lei nº 2283 de 27/10/2009
Porx admin – Em 27 outubro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2283 de 27/10/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2283 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.283 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município […]
Leia mais →Lei nº 2281 de 27/10/2009
Porx admin – Em 27 outubro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2281 de 27/10/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2281 de 27/10/2009 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I Nº 2.281 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 2279 de 15/10/2009
Porx admin – Em 15 outubro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2279 de 15/10/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2279 de 15/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.279 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui no Município de Duque de Caxias as condições físicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 520 de 13/10/2009
Porx admin – Em 13 outubro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede à Ilmª. Professora SHIRLEI FARIAS DE AGUIAR a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora SHIRLEI FARIAS DE AGUIAR. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 518 de 13/10/2009
Porx admin – Em 13 outubro, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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