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Lei nº 2278 de 29/09/2009
Porx admin – Em 29 setembro, 2009 – Em Lei Com No commentLei nº 2278 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei nº. 2.268 de 13 de Julho de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 38 da Lei 2.268 de 13 de Julho de 2009, passa a […]
Leia mais →Lei nº 2276 de 29/09/2009
Porx admin – Em 29 setembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2276 de 29/09/2009L E I Nº 2.276 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.768/2003 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam aprovadas as alterações à Planta Genérica de Valores de Imóveis situados […]
Leia mais →Lei nº 2274 de 29/09/2009
Porx admin – Em 29 setembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2274 de 29/09/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2274 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.274 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Concede anistia sobre pagamentos de multas e juros de mora e correção monetária ao que menciona e dá […]
Leia mais →Lei nº 2275 de 29/09/2009
Porx admin – Em 29 setembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2275 de 29/09/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2275 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.275 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Cria a Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei nº 2272 de 28/09/2009
Porx admin – Em 28 setembro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2272 de 28/09/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2272 de 28/9/2009 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.272 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Dia da Família no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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