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Decreto Legislativo n° 476 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 476, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. João batista da Cruz o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. João batista da Cruz. Art. 2° […]
Leia mais →Lei nº 2247 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2247 de 28/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2247 de 28/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI N.º 2247 , DE 28 DE ABRIL DE 2009. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Professora […]
Leia mais →Lei nº 2250 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2250 de 28/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2250 de 28/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2250 , DE 28 DE ABRIL DE 2009. Desafeta do uso comum do povo os logradouros […]
Leia mais →Lei nº 2248 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2248 de 28/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2248 de 28/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI N.º 2248 , DE 28 DE ABRIL DE 2009. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal […]
Leia mais →Lei n° 2251 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2251 de 28/04/2009LEI Nº 2.251, de 28 de ABRIL de 2009. Determina a obrigatoriedade de disponibilização ao público: de molhos, tempero de mesa, congêneres e também canudos plásticos embalados hermetica – mente, e indevassáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, similares e […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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