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Decreto Legislativo n° 469 de 14/04/2009

Porx – Em 14 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N.° 469, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, que será […]

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Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009

Porx – Em 07 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]

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Lei nº 2243 de 03/04/2009

Porx – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2243 de 03/04/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2243 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I         Nº      2.243      ,   DE         03        DE      ABRIL              DE     2009. Autoriza as escolas […]

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Lei nº 2244 de 03/04/2009

Porx – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2244 de 03/04/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2244 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I         Nº.        2.244     ,  de     03       de      ABRIL            de  2009. Autoriza o Poder Executivo a criar o […]

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Lei nº 2246 de 03/04/2009

Porx – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2246 de 03/04/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2246 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº.   2.246        ,  de        03        de     ABRIL                de  2009. Obriga as empresas de transportes […]

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