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Lei nº 2262 de 25/05/2009
Porx admin – Em 25 maio, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2262 de 25/05/2009Lei nº 2262 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2009, os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em […]
Leia mais →Lei nº 2263 de 25/05/2009
Porx admin – Em 25 maio, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2263 de 25/05/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2263 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2263 , DE 25 DE maio DE 2009. Dispõe […]
Leia mais →Lei nº 2261 de 25/05/2009
Porx admin – Em 25 maio, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2261 de 25/05/2009LEI Nº 2.261, DE 25 DE MAIO DE 2009. Revoga Lei n.º 2.070/07, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. Ficam revogados, na íntegra, os termos da Lei n.º 2.070, de 05 de setembro de 2007, que instituiu o Programa de Desenvolvimento […]
Leia mais →Lei nº 2258 de 20/05/2009
Porx admin – Em 20 maio, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2258 de 20/05/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2258 de 20/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2258 , DE 20 DE MAIO DE 2009. Considera Órgão […]
Leia mais →Resolução n° 2.253 de 12/05/2009
Porx admin – Em 12 maio, 2009 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.253, de 12 de maio de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Coronel PM CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA. Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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