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Lei nº 2233 de 29/01/2009

Porx – Em 29 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2233 de 29/01/2009

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2233 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E     I         Nº     2233   ,   DE      29      DE        janeiro          DE  2009. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias, o […]

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Resolução n° 2.245 de 20/01/2009

Porx – Em 20 janeiro, 2009 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 2.245, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria novos Símbolos, fixando seus valores, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura […]

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Lei nº 2236 de 09/01/2009

Porx – Em 09 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2236 de 09/01/2009

LE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2228 de 29/12/2008

Porx – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2228 de 29/12/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2228 de 29/12/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L          E          I        Nº         2.228    ,    DE     29       DE      dezembro            DE    2008 . […]

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Lei N° 2.229 de 29/12/2008

Porx – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com No comment

Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, a seguir enumeradas: “Art. 1° […]

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