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Lei n° 2.230 de 29/12/2008
Porx admin – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com No commentLei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Leia mais →Decreto Legislativo n° 442 de 23/12/2008
Porx admin – Em 23 dezembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 442, de 23 de DEZEMBRO de 2008. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 437 de 11/12/2008
Porx admin – Em 11 dezembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Dr. JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 438 de 11/12/2008
Porx admin – Em 11 dezembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. CAPITÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 441 de 11/12/2008
Porx admin – Em 11 dezembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. TENENTE CORONEL BM OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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