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Lei nº 2248 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2248 de 28/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2248 de 28/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI N.º 2248 , DE 28 DE ABRIL DE 2009. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal […]
Leia mais →Lei n° 2251 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2251 de 28/04/2009LEI Nº 2.251, de 28 de ABRIL de 2009. Determina a obrigatoriedade de disponibilização ao público: de molhos, tempero de mesa, congêneres e também canudos plásticos embalados hermetica – mente, e indevassáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, similares e […]
Leia mais →Lei nº 2249 de 28/04/2009
Porx admin – Em 28 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2249 de 28/04/2009LEI Nº 2.249, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Dá o nome Vereador Adilson Braga ao Posto de Saúde que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. Fica denominado “VEREADOR ADILSON RIBEIRO BRAGA”, o Posto de Saúde localizado na Avenida Presidente Roosevelt, no Bairro Saracuruna, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 471 de 16/04/2009
Porx admin – Em 16 abril, 2009 – Em Resolução Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 471, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. Almir Martins da Silva o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Almir Martins da Silva. Art. 2° […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 470 de 16/04/2009
Porx admin – Em 16 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 470, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. Nélio Pinheiro de Vasconcelos o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Nélio Pinheiro de Vasconcelos. Art. 2° […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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