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Decreto Legislativo n° 430 de 10/11/2008
Porx admin – Em 10 novembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Concede à Ilmª. Srª. MÁRCIA MARCELINO DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. MÁRCIA MARCELINO DA SILVA. Art. 2° […]
Leia mais →Lei nº 2226 de 07/11/2008
Porx admin – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2226 de 07/11/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2226 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2226 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui a criação do Museu Histórico do Duque de Caxias e da Taquara. […]
Leia mais →Lei nº 2225 de 07/11/2008
Porx admin – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2225 de 07/11/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2225 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2225 , DE 07 DE SETEMBRO DE 2008. Cria o […]
Leia mais →Lei nº 2222 de 07/11/2008
Porx admin – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2222 de 07/11/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2222 de 7/11/2008 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas LEI Nº. 2222 , DE 07 DE novembro DE 2008. Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias onde […]
Leia mais →Lei N° 2.227 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com No commentDispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, em Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, órgão deliberativo, vinculado […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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