Posts by admin

Decreto Legislativo n° 430 de 10/11/2008

Porx – Em 10 novembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Concede à Ilmª. Srª. MÁRCIA MARCELINO DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. MÁRCIA MARCELINO DA SILVA. Art. 2° […]

Leia mais →

Lei nº 2226 de 07/11/2008

Porx – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2226 de 07/11/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2226 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L  E   I        Nº     2226    ,   DE    07       DE      NOVEMBRO        DE       2008. Institui a criação do Museu Histórico do Duque de Caxias e da Taquara. […]

Leia mais →

Lei nº 2225 de 07/11/2008

Porx – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2225 de 07/11/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2225 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E          I            Nº      2225    ,   DE       07       DE      SETEMBRO             DE    2008. Cria o […]

Leia mais →

Lei nº 2222 de 07/11/2008

Porx – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2222 de 07/11/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2222 de 7/11/2008 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas LEI Nº.    2222    ,  DE    07      DE     novembro         DE   2008. Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias onde […]

Leia mais →

Lei N° 2.227 de 07/07/2008

Porx – Em 07 novembro, 2008 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, em Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, órgão deliberativo, vinculado […]

Leia mais →
Skip to content