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Resolução n° 2.250 de 16/04/2009
Porx admin – Em 16 abril, 2009 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2250, DE 16 E ABRIL DE 2009. Fixa os valores para concessão de “Diárias” aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O vereador ou servidor desta Câmara Municipal que se deslocar, em […]
Leia mais →Resolução n° 2.249 de 14/04/2009
Porx admin – Em 14 abril, 2009 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.249, de 14 de abril de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CLETO VEIGA CALADO. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 469 de 14/04/2009
Porx admin – Em 14 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N.° 469, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, que será […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009
Porx admin – Em 07 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]
Leia mais →Lei nº 2243 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2243 de 03/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2243 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.243 , DE 03 DE ABRIL DE 2009. Autoriza as escolas […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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