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Lei nº 2217 de 31/10/2008
Porx admin – Em 31 outubro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2217 de 31/10/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2217 de 31/10/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº 2217 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 2218 de 31/10/2008
Porx admin – Em 31 outubro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2218 de 31/10/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2218 de 31/10/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2218 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 428 de 30/10/2008
Porx admin – Em 30 outubro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Concede ao Ilmº. Sr. OSVALDIR DIDI GOMES FRAGA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS” ao […]
Leia mais →Lei nº 2216 de 18/10/2008
Porx admin – Em 18 outubro, 2008 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2216 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2008. Autor: Prefeito Washington Reis Modifica os Níveis do Cargo de Garçom integrantes do Quadro Suplementar, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os ocupantes dos Cargos de Garçom, integrantes do […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 427 de 16/10/2008
Porx admin – Em 16 outubro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. OTÍLIA SILVA MENEZES a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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