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Lei nº 2240 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2240 de 03/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2240 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.240 , DE 03 DE ABRIL DE […]
Leia mais →Lei n° 2241 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2241 de 03/04/2009LEI Nº 2.241, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Altera o Artigo do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º O Artigo 17, da Lei Complementar o n.º 01, de 31 de outubro de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 467 de 26/03/2009
Porx admin – Em 26 março, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 467, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Thays Calmon Neves o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Thays Calmon Neves. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 466 de 26/03/2009
Porx admin – Em 26 março, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 466, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria Clara Gueiros o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Maria Clara Gueiros. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 465 de 26/03/2009
Porx admin – Em 26 março, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 465, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Cristiane Moren Gomes o Título ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Cristiane Moren Gomes. Art. 2° Este Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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