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Lei nº 2212 de 30/09/2008

Porx – Em 30 setembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2212 de 30/09/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2212 de 30/9/2008 Autor: Ver. Orlando José da Silva L  E  I       Nº    2212            ,  DE   30        DE     setembro           DE     2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2211 de 30/09/2008

Porx – Em 30 setembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2211 de 30/09/2008

LEI No. 2211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]

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Lei nº 2205 de 26/09/2008

Porx – Em 26 setembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2205 de 26/09/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2205 de 26/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº    2205      ,   DE    26    DE       AGOSTO        DE   2008. Dispõe sobre a desafetação das áreas municipais que menciona, autorizando a […]

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Lei nº 2208 de 17/09/2008

Porx – Em 17 setembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2208 de 17/09/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2208 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº      2.208 ,   DE    17    DE      SETEMBRO     DE    2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. […]

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Lei nº 2207 de 17/09/2008

Porx – Em 17 setembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2207 de 17/09/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2207 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº    2207       ,   DE    17       DE      setembro    DE     2008. Dispõe sobre os recursos financeiros das Ações do Programa Nacional de Segurança Pública […]

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