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Decreto Legislativo n° 443 de 19/03/2009
Porx admin – Em 19 março, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDecreto Legislativo n° 443 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. MARILENE PINHEIRO SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARILENE PINHEIRO SILVA. Art. 2º. O presente Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 458 de 19/03/2009
Porx admin – Em 19 março, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 458, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria da Conceição Ozório Gomes Amaral o Título ” Mulher Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Maria da Conceição Ozório […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 457 de 19/03/2009
Porx admin – Em 19 março, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N ° 457, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Concede a Exmª. Srª. Juliana Fant Alves o Tìtulo ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Juliana Fant Alves. Art. 2° Este Decreto […]
Leia mais →Resolução n° 2.248 de 17/03/2009
Porx admin – Em 17 março, 2009 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.248, DE 17 BE MARÇO BE 2009. Dá nova redação ao Art. 5°. da Resolução n°. 2.115, de 03 de novembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 5°, da Resolução n°. 2.115, de 03 de novembro de 2005, passa […]
Leia mais →Resolução n° 2.247 de 17/03/2009
Porx admin – Em 17 março, 2009 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.247, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Ficam criados, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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