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Lei nº 2235 de 29/01/2009
Porx admin – Em 29 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2235 de 29/01/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2235 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS L E I Nº 2235 , DE 29 […]
Leia mais →Lei nº 2232 de 29/01/2009
Porx admin – Em 29 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2232 de 29/01/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2232 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2232 , DE 29 DE Janeiro DE 2009. Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Apoio à […]
Leia mais →Lei nº 2233 de 29/01/2009
Porx admin – Em 29 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2233 de 29/01/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2233 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2233 , DE 29 DE janeiro DE 2009. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias, o […]
Leia mais →Resolução n° 2.245 de 20/01/2009
Porx admin – Em 20 janeiro, 2009 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.245, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria novos Símbolos, fixando seus valores, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura […]
Leia mais →Lei nº 2236 de 09/01/2009
Porx admin – Em 09 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2236 de 09/01/2009LE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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