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Lei Nº 2.163 de 24/06/2008

Porx – Em 24 junho, 2008 – Em Lei, Sem categoria Com No comment

Altera o Plano Plurianual 2006-2009, na criação do Programa n°. 0017- “Educar para Incluir”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado no Programa n°. 0017 “Educar para Incluir” no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto […]

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Decreto Legislativo n° 424 de 19/06/2008

Porx – Em 19 junho, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 424, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 422 de 19/06/2008

Porx – Em 19 junho, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 422, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 423 de 19/06/2008

Porx – Em 19 junho, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 423, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA. Art. 2º […]

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Lei nº 2162 de 12/06/2008

Porx – Em 12 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2162 de 12/06/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2162 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I   Nº     2162 , DE     12       DE    JUNHO        DE   2008. Desafeta de uso comum do povo as áreas de praça, ruas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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