Posts by admin
Lei nº 2147 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2147 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2147 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Concede remissão para débitos de IPTU relativos aos imóveis […]
Leia mais →Lei nº 2148 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2148 de 30/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2148 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.148 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Modifica o Regime de Plantão na Área Médica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2149 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2149 de 30/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2149 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.149 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Altera a Lei nº. 1.664/02, Acrescentando Inciso IX ao Artigo 68, para conceder isenção de IPTU […]
Leia mais →Lei nº 2151 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2151 de 30/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2151 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.151 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Cria os Cargos em Comissão que […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 420 de 29/04/2008
Porx admin – Em 29 abril, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 420, de 29 de abril de 2008. Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900