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Lei nº 2193 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2193 de 7/7/2008 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço LEI Nº. 2193 , DE 07 DE julho DE 2008. Denomina Posto de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Leia mais →Lei nº 2175 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2175 de 7/7/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I N°. 2175 , DE 07 DE julho DE 2008. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO […]
Leia mais →Lei N° 2.197 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentAltera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° – Fica alterado o Programa de n° 17- “Educar para Incluir ” na ação de n° 101 do Plano Plurianual, da Secretaria Municipal de […]
Leia mais →Lei N° 2.195 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentAltera a Lei N° 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Incisos I e II, do Artigo 28, da Lei n° 1.506, de 14 […]
Leia mais →Lei N° 2.194 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a entidade JOVENS COM UMA MISSÃO – RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Giparanã, n°. 23, no Bairro Chácara Arcampo, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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