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Decreto Legislativo n° 423 de 19/06/2008
Porx admin – Em 19 junho, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 423, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA. Art. 2º […]
Leia mais →Lei nº 2162 de 12/06/2008
Porx admin – Em 12 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2162 de 12/06/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2162 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2162 , DE 12 DE JUNHO DE 2008. Desafeta de uso comum do povo as áreas de praça, ruas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2161 de 12/06/2008
Porx admin – Em 12 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2161 de 12/06/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2161 de 12/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2161 , DE 12 DE junho DE 2008. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1107, de 18 de março de 1992. A […]
Leia mais →Lei nº 2159 de 12/06/2008
Porx admin – Em 12 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2159 de 12/06/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2159 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2159 , DE 12 DE junho DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de […]
Leia mais →Lei nº 2160 de 12/06/2008
Porx admin – Em 12 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2160 de 12/06/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2160 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2160 , DE 12 DE junho DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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