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Lei nº 2118 de 14/02/2008

Porx – Em 14 fevereiro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2118 de 14/02/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2118 de 14/2/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº       2118  ,   DE  14     DE  fevereiro        DE         2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras […]

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Lei n° 2.114 de 14/01/2008

Porx – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No comment

LEI N°  2.114 DE 14 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores compactadores de lixo e nos compactadores estacionários de lixo no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei N° 2.117 de 14/01/2008

Porx – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1o, prorrogação do prazo do Artigo 4° da Lei 2.097, de 21 de dezembro de 2007, bem como revogação do Parágrafo Único do Artigo 6°., da Lei n° 2.091, de 08 de novembro de 2007, que dispõe sobre Anistia Fiscal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei N° 2.116 de 14/01/2008

Porx – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No comment

Cria escolas para atendimento a alunos com necessidades educativas especiais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, em cada Distrito deste Município, uma Unidade Escolar para funcionar como Centro de Referência em Educação Especial. Art. 2°. Os Centros de Referência […]

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Lei N° 2.115 de 14/01/2008

Porx – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No comment

Veda o uso de verba púWica na capacitação de servidores municipais sem vínculo de efetivação com a Administração Pública e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica vedada a utilização de verbas do Erário Público para a capacitação de Servidores Municipais comissionados, […]

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