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Lei N° 2.108 de 14/01/2008

Porx – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL ATUANDO, com sede na Rodovia Washington Luiz, n°. 16.481, no Bairro São Judas Tadeu, 2° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em […]

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Lei N° 2.107 de 14/01/2008

Porx – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No comment

Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Santa Clara, integrando-a àquelas consideradas de “Difícil Acesso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche e Pré-Escola Municipal Santa Clara”. Art. 2°. A fim de […]

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Lei nº 2097 de 21/12/2007

Porx – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2097 de 21/12/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2097 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I             Nº         2097   ,   DE     21    DE    DEZEMBRO     DE   2007  . Dispõe sobre alteração do Art. 1º. e prorrogação do prazo do […]

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Lei nº 2104 de 21/12/2007

Porx – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2104 de 21/12/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2104 de 21/12/2007 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L         E        I    Nº      2104,    DE    21    DE       DEZEMBRO    DE    2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 2105 de 21/12/2007

Porx – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2105 de 21/12/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2105 de 21/12/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L     E      I         Nº     2105,     DE    21     DE     DEZEMBRO      DE     2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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