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Lei nº 2152 de 05/05/2008
Porx admin – Em 05 maio, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2152 de 05/05/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2152 de 5/5/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2152 , DE 05 DE MAIO DE 2008. Regulamenta o Inciso XXX, do […]
Leia mais →Lei nº 2150 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2150 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.150 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e […]
Leia mais →Lei nº 2147 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2147 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2147 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Concede remissão para débitos de IPTU relativos aos imóveis […]
Leia mais →Lei nº 2148 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2148 de 30/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2148 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.148 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Modifica o Regime de Plantão na Área Médica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2149 de 30/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2149 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.149 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Altera a Lei nº. 1.664/02, Acrescentando Inciso IX ao Artigo 68, para conceder isenção de IPTU […]
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