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Lei nº 2151 de 30/04/2008
Porx admin – Em 30 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2151 de 30/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2151 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.151 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Cria os Cargos em Comissão que […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 420 de 29/04/2008
Porx admin – Em 29 abril, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 420, de 29 de abril de 2008. Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Leia mais →Lei nº 2145 de 15/04/2008
Porx admin – Em 15 abril, 2008 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.145 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ MATUANO DE LUCA a atual Rua Projetada A, localizada entre a Avenida Calombé e […]
Leia mais →Lei nº 2142 de 15/04/2008
Porx admin – Em 15 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2142 de 15/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2142 de 15/4/2008 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2.142 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. […]
Leia mais →Lei nº 2143 de 15/04/2008
Porx admin – Em 15 abril, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2143 de 15/04/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2143 de 15/4/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.143 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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