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Lei N° 2.110 de 14/01/2008
Porx admin – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o PROJETO SOCIAL EVOLUÇÃO, com sede na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n° 2.036, Salas 303/304, no Bairro 25 de Agosto, Io Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
Leia mais →Lei N° 2.109 de 14/01/2008
Porx admin – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO FORÇAS DO BEM – IFB, com sede na Rua Caete, n°. 610, casa 1, no Bairro Jardim Olavo Bilac, Io Distrito deste Município. Art. 2° A […]
Leia mais →Lei N° 2.108 de 14/01/2008
Porx admin – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL ATUANDO, com sede na Rodovia Washington Luiz, n°. 16.481, no Bairro São Judas Tadeu, 2° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em […]
Leia mais →Lei N° 2.107 de 14/01/2008
Porx admin – Em 14 janeiro, 2008 – Em Lei Com No commentCria a Creche e Pré-Escola Municipal Santa Clara, integrando-a àquelas consideradas de “Difícil Acesso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche e Pré-Escola Municipal Santa Clara”. Art. 2°. A fim de […]
Leia mais →Lei nº 2097 de 21/12/2007
Porx admin – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2097 de 21/12/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2097 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2097 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 . Dispõe sobre alteração do Art. 1º. e prorrogação do prazo do […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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