Posts by admin
Decreto Legislativo n° 352 de 09/10/2007
Porx admin – Em 09 outubro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO BAPTISTA RANGEL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Coronel BM PAULO […]
Leia mais →Resolução n° 2.197 de 09/10/2007
Porx admin – Em 09 outubro, 2007 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.197, de 09 de outubro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. OSWALDO GONÇALVES DE CARVALHO. Art. 2º. A […]
Leia mais →Lei nº 2082 de 28/09/2007
Porx admin – Em 28 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2082 de 28/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2082 de 28/9/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L E I Nº 2082 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei nº 2083 de 28/09/2007
Porx admin – Em 28 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2083 de 28/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2083 de 28/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2083 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO […]
Leia mais →Lei nº 2081 de 25/09/2007
Porx admin – Em 25 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2081 de 25/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2081 de 25/9/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº. 2081 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900