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Lei nº 2103 de 21/12/2007
Porx admin – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2103 de 21/12/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2103 de 21/12/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I N º 2103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2098 de 21/12/2007
Porx admin – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2098 de 21/12/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2098 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2098 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento […]
Leia mais →Lei nº 2100 de 21/12/2007
Porx admin – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2100 de 21/12/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2100 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.100 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei n° 2.101 de 21/12/2007
Porx admin – Em 21 dezembro, 2007 – Em Lei Com No commentLei n° 2.101 de 21/12/2007 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 0 exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Leia mais →Resolução n° 2.202 de 17/12/2007
Porx admin – Em 17 dezembro, 2007 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2.202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. A remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na forma […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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