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Lei nº 2078 de 20/09/2007

Porx – Em 20 setembro, 2007 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2078 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L       E       I           Nº  2078   ,   DE   20     DE  SETEMBRO          DE   2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 2079 de 20/09/2007

Porx – Em 20 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2079 de 20/09/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I    Nº.   2079   ,  DE   20    DE  SETEMBRO    DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]

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Lei nº 2080 de 20/09/2007

Porx – Em 20 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2080 de 20/09/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I    Nº.    2080 ,  DE   20 DE      SETEMBRO    DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]

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Decreto Legislativo n° 351 de 20/09/2007

Porx – Em 20 setembro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 351, de 20 de setembro de 2007. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]

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Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007

Porx – Em 20 setembro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]

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