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Lei nº 2078 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2078 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2078 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 2079 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2079 de 20/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2079 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]
Leia mais →Lei nº 2080 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2080 de 20/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº. 2080 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 351 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 351, de 20 de setembro de 2007. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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