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Lei nº 2071 de 06/09/2007

Porx – Em 06 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2071 de 06/09/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2071 de 6/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L     E     I            Nº      2.071       ,     DE       06       DE          SETEMBRO        DE     2007. Autoriza o Poder Executivo […]

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Lei nº 2072 de 06/09/2007

Porx – Em 06 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2072 de 06/09/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2072 de 6/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L  E    I         Nº     2. 072,        DE     06     DE    SETEMBRO    DE    2007. Altera dispositivos da Lei n.º 1506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras […]

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Lei N° 2.070 de 05/09/2007

Porx – Em 05 setembro, 2007 – Em Lei Com No comment

Institui o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos através da concessão de isenção condicionada e parcial do IPTU. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos, que será implementado com o apoio […]

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Lei nº 2069 de 29/08/2007

Porx – Em 29 agosto, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2069 de 29/08/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2069 de 29/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I           Nº  2069   ,   DE     29   DE   AGOSTO           DE    2007. Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua Caravelas e dá outras providências. […]

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Lei nº 2068 de 29/08/2007

Porx – Em 29 agosto, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2068 de 29/08/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2068 de 29/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L    E   I        Nº     2068   ,   DE    29     DE       AGOSTO    DE     2007    . Desafeta do uso comum do povo área de praça que menciona, e dá outras providências. […]

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