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Audiência pública discute sobre a cultura no município
Porx admin – Em 14 junho, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Audiência pública discute sobre a cultura no municípioLei Paulo Gustavo prevê recursos de R$6,7 milhões para a cultura em Duque de Caxias Com o objetivo de fomentar a cultura no município e discutir questões como a reforma do Teatro Raul Cortez, a Lei Federal Paulo Gustavo, a reativação do Teatro Procópio Ferreira, o Fundo Municipal e Saúde, entre outras, a Câmara de […]
Leia mais →Lei n° 3.332 de 09 de junho de 2023
Porx admin – Em 09 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.332 de 09 de junho de 2023LEI Nº 3.332, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CARLITO FERNANDES a rua sem denominação oficial e sem saída, com início […]
Leia mais →Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023
Porx admin – Em 09 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023LEI Nº 3.331, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se Avenida Francisco Gil e Avenida Silvio Carvalho os logradouros situados na […]
Leia mais →Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
Porx admin – Em 07 junho, 2023 – Em Sem categoria Com Comentários desativados em Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023LEI Nº 3.330, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o equipamento público a ser implementado em terreno existente na Rua Antonio Guedes, nº 1.029, (próximo à […]
Leia mais →Lei n° 3.329 de 07 de junho de 2023
Porx admin – Em 07 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.329 de 07 de junho de 2023LEI Nº 3.329, DE 7 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais para pessoas com deficiência nos programas de construção de moradia, no âmbito do Município de Duque […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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