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Lei N° 2.045 de 04/06/2007

Porx – Em 04 junho, 2007 – Em Lei Com No comment

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei 1.965/06 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 2o, da Lei n° 1.965, de 27 de abril de 2006, passa a vigorara com a seguinte redação: “Art. 2°. A área remanescente prevista […]

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Lei nº 2044 de 01/06/2007

Porx – Em 01 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2044 de 01/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2044 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.  2.044   ,  DE  01   DE  JUNHO      DE  2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  […]

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Lei nº 2043 de 01/06/2007

Porx – Em 01 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2043 de 01/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2043 de 1/6/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I    Nº.    2.043    ,  DE   01    DE     JUNHO   DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

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Lei nº 2042 de 01/06/2007

Porx – Em 01 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2042 de 01/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2042 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.    2.042  ,  DE   01   DE   JUNHO   DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

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Lei N° 2.041 de 28/05/2007

Porx – Em 28 maio, 2007 – Em Lei Com No comment

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 1.980.000,00 (um […]

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