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Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
Porx admin – Em 07 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023LEI Nº 3.330, DE 7 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o equipamento público […]
Leia mais →Vereadores solicitam ao Executivo mais diálogo com os professores da Rede Municipal
Porx admin – Em 01 junho, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores solicitam ao Executivo mais diálogo com os professores da Rede MunicipalPresidente Celso do Alba (MDB) e vereador Alex Freitas (SD) receberam, na manhã desta quinta-feira (1º), na Câmara, os representantes do SEPE/DC que apresentaram as suas reivindicações Com o objetivo de interceder junto ao governo municipal a fim de buscar o consenso com os profissionais da Educação, o presidente da Câmara, Celso do Alba (MDB), […]
Leia mais →Lei n° 3.328 de 01 de junho de 2023
Porx admin – Em 01 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.328 de 01 de junho de 2023LEI Nº 3.328, DE 1 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ORMINDO JOSÉ DO NASCIMENTO a atual rua sem denominação […]
Leia mais →Lei n° 3.327 de 01 de junho de 2023
Porx admin – Em 01 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.327 de 01 de junho de 2023LEI Nº 3.327, DE 1 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento e Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON ARANTES DO […]
Leia mais →Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023
Porx admin – Em 30 maio, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) Em 30/05, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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