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Decreto Legislativo n° 351 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 351, de 20 de setembro de 2007. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007
Porx admin – Em 20 setembro, 2007 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]
Leia mais →Lei nº 2071 de 06/09/2007
Porx admin – Em 06 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2071 de 06/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2071 de 6/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.071 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo […]
Leia mais →Lei nº 2072 de 06/09/2007
Porx admin – Em 06 setembro, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2072 de 06/09/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2072 de 6/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2. 072, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. Altera dispositivos da Lei n.º 1506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras […]
Leia mais →Lei N° 2.070 de 05/09/2007
Porx admin – Em 05 setembro, 2007 – Em Lei Com No commentInstitui o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos através da concessão de isenção condicionada e parcial do IPTU. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos, que será implementado com o apoio […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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