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Decreto Legislativo n° 341 de 20/03/2007

Porx – Em 20 março, 2007 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 341 de 20/03/2007

Decreto n° 341 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Drª. EDITE FERREIRA VIANA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Drª. EDITE FERREIRA VIANA. Art. 2º. O presente Decreto entra […]

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Decreto Legislativo n° 344 de 20/03/2007

Porx – Em 20 março, 2007 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 344 de 20/03/2007

Decreto n° 344 de 20 de março de 2007. Concede à Ilmª. Srª. ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA RAMOS. […]

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Lei nº 2022 de 30/12/2006

Porx – Em 31 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

LEI N° 2.022 DE 30/12/2006 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 2023 de 30/12/2006

Porx – Em 30 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2023 de 30/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI  Nº.  2023,    DE   30     DE  DEZEMBRO   DE     2006. Cria a SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS – SUPRE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei n° 2.025 de 30/12/2006

Porx – Em 30 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Lei n° 2.025 de 30/12/2006 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

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