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Lei N° 2.024 de 30/12/2006
Porx admin – Em 30 dezembro, 2006 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período de 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o Período 2006/2009, estabelecido pela Lei n° 1.940, de 29 de dezembro de 2005, ficam substituídos pelo […]
Leia mais →Lei nº 2017 de 27/12/2006
Porx admin – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2017 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2017 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A., a […]
Leia mais →Lei nº 2018 de 27/12/2006
Porx admin – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2018 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2018 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]
Leia mais →Lei nº 2019 de 27/12/2006
Porx admin – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2019 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2019 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza a utilização dos Imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Processo Administrativo […]
Leia mais →Lei nº 2021 de 27/12/2006
Porx admin – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2021 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2021 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria o programa de Prevenção à Diabete e à Anemia Infantil na rede pública de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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