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Lei nº 2050 de 16/06/2007
Porx admin – Em 16 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2050 de 16/06/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2050 de 16/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº. 2.050 , DE 12 DE JUNHO DE 2007. Obriga as escolas a afixarem, em local visível, avisos sobre os malefícios do fumo, da bebida e das drogas, […]
Leia mais →Lei nº 2056 de 14/06/2007
Porx admin – Em 14 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2056 de 14/06/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2056 de 14/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2056 , DE 14 DE JUNHO DE 2007. Cria os Programas “O Povo no Governo” e “Governo em Casa” […]
Leia mais →Lei nº 2055 de 14/06/2007
Porx admin – Em 14 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2055 de 14/06/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2055 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2.055 , DE 14 DE JUNHO DE 2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município no plantio de mudas de árvores […]
Leia mais →Lei nº 2054 de 14/06/2007
Porx admin – Em 14 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2054 de 14/06/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2054 de 14/6/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº. 2.054 , DE 14 DE JUNHO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei nº 2052 de 14/06/2007
Porx admin – Em 14 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2052 de 14/06/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2052 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2.052 , DE 14 DE JUNHO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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